Processo 208534/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2011 14:36
Autuado em 12/04/2011 14:36
Oficio de encaminhamento 018/11
Processo Rescindendo 208534/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 831/2013 da Segunda Câmara, de 18/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2013 Acórdão   831/ 2013 Irregular NESTOR BAPTISTA
10/04/2013 Acórdão   831/ 2013 Irregular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Interessado MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/09/2013 17:30 375393/13 PEDIDO DE RESCISÃO
26/06/2013 10:22 375393/13 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
27/09/2013 12:02 do Protocolo 686895/13
08/07/2013 17:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Petição, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 1189/13 - GCNB.
25/06/2013 13:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 1189/13 - GCNB.
25/06/2013 13:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 1189/13 - GCNB.
25/06/2013 13:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 1189/13 - GCNB.
25/06/2013 13:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 1189/13 - GCNB.
25/06/2013 13:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 1189/13 - GCNB.
25/06/2013 13:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 1189/13 - GCNB.
25/06/2013 13:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 1189/13 - GCNB.
25/06/2013 13:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 1189/13 - GCNB.
25/06/2013 13:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 1189/13 - GCNB.
25/06/2013 13:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 1189/13 - GCNB.
25/06/2013 13:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 46 - Despacho - 1189/13 - GCNB.
27/06/2012 14:23 do Protocolo 423971/12
03/04/2012 14:11 AR de devolução dos Autos Físicos
29/02/2012 08:46 Juntada de AR ofício 1716/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1716/ 2011 14/02/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 2111/2013
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1483/2013
08/07/2013 676 Informação nº 1/2013
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1189/2013
18/04/2013 622 Acórdão nº 831/2013
05/04/2013 613 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 10/04/2013
30/10/2012 518 Despacho Processual Diverso nº 2585/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2821/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7302/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2013 16:37 DP  
02/10/2013 10:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 767/2013 -
18/09/2013 10:54 DP  
13/09/2013 13:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2087/2013 -
13/09/2013 13:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2111/2013 -
02/09/2013 17:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 714/2013 -
02/09/2013 17:33 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 585/2013 -
02/09/2013 17:26 DP Informação nº 18503/2013 -
17/07/2013 16:17 DEX Certidão de Débito nº 373/2013 -
17/07/2013 16:17 DEX Certidão de Débito nº 374/2013 -
17/07/2013 16:17 DEX Informação - Contas Irregulares nº 177/2013 -
17/07/2013 16:17 DEX Informação nº 3031/2013 -
17/07/2013 16:17 DEX Informação nº 3067/2013 -
08/07/2013 17:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1480/2013 -
08/07/2013 17:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1483/2013 -
04/07/2013 09:35 DP Informação nº 13577/2013 -
26/06/2013 13:18 GCNB Informação nº 1/2013 -
21/06/2013 09:53 DP Informação nº 12377/2013 -
10/06/2013 14:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1210/2013 -
10/06/2013 14:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1189/2013 -
14/05/2013 10:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 452/2013 -
14/05/2013 10:48 DEX Informação - Contas Irregulares nº 111/2013 -
14/05/2013 10:48 DEX Instrução de Cobrança nº 451/2013 -
14/05/2013 10:48 DEX Instrução de Cobrança nº 452/2013 -
14/05/2013 10:48 DEX Informação nº 1615/2013 -
14/05/2013 10:48 DEX Informação nº 1616/2013 -
23/04/2013 17:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 401/2013 -
19/04/2013 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2089/2013 -
19/04/2013 11:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 400/2013 -
10/04/2013 15:31 S2C Acórdão nº 831/2013 -
10/04/2013 15:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 277/2013 -
19/03/2013 12:10 GCNB  
21/02/2013 12:36 SMPjTC Parecer nº 1980/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Instituto de Previdência Municipal de Adrianópolis. Exercício de 2010. Desaprovação.
26/10/2012 11:01 DCM Instrução nº 225/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/10/2012 12:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2573/2012 -
23/10/2012 12:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2585/2012 -
27/04/2012 07:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 3297/2012 -
27/04/2012 07:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 4768/2012 -
27/04/2012 07:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 4947/2012 -
27/04/2012 07:32 SMPjTC Parecer nº 16518/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pela prolação de despacho saneador, para decidir sobre o recebimento de documentos extemporâneos; e eventual nova oitiva da unidade técnica.
28/11/2011 09:32 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 91/2012 -
28/11/2011 09:32 DCM Instrução nº 1141/2012 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
28/11/2011 09:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1716/2011 -
25/11/2011 07:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1604/2011 -
25/11/2011 07:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2821/2011 -
20/06/2011 20:46 DCM Instrução nº 2770/2011 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
12/04/2011 14:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7302/2011 -

Voltar a Consulta